VEJA AQUI PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL
Possuímos experiência na esfera consultiva, que contempla a orientação aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral, incluindo a prestação de contas eleitorais e partidárias, e as regras de financiamento de campanha. Além disso, oferecemos suporte em questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos, garantindo assim um apoio abrangente e especializado em todas as etapas do processo eleitoral.
Escritório de Advocacia Leandro Pinto está qualificada para trabalhar na estruturação legal de um novo partido político.
DIREITO ELEITORAL 2024
- Assessoria em campanhas eleitorais, atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas (orientações sobre proibições da legislação, treinamento de equipes, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, orientação sobre propaganda nas mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais);
- Propositura e defesa em processos eleitorais em geral (infrações em propaganda eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo e ação de investigação judicial eleitoral – abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social; captação ilícita de sufrágio; irregularidades em arrecadação e gastos de recursos em campanhas;
- Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades;
- Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura;
- Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato;
- Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais;
- Assessoria a empresas de pesquisa eleitoral (orientação sobre as regras eleitorais e seus prazos, atuação de defesa em questionamentos judiciais);
- Atuação em processos criminais em matéria eleitoral;
- Elaboração de pareceres em matéria eleitoral;
- Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.
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